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Temer quer antecipar novo teto de R$ 1,5 milhão para financiar imóveis

A ampliação do limite para uso do FGTS deveria valer apenas em janeiro

09/08/2018 - 08h09

Agência Brasil

O presidente Michel temer (Foto: : Alex Silva/Estadão)

O presidente Michel Temer quer antecipar para este ano a possibilidade de financiamentos de imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida já havia sido anunciada, mas com início previsto para janeiro de 2019.


Em reunião com o presidente daCBIC ( Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, na tarde de ontem (8), Temer comentou sobre a iniciativa. Segundo Martins, o CMN (Conselho Monetário Nacional) será consultado sobre a possibilidade da antecipação antes que o martelo seja batido.


“Nos foi informado que o governo vai providenciar o quanto antes […] o financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão usando o FGTS. O próprio presidente vai tomar medidas imediatas para isso poder acontecer. Ele vai provocar o CMN para ver se é possível antecipar esta medida”, disse Martins.


Teto atual


Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do ano passado.


Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.


Construção civil


Para o presidente da CBIC, a medida, caso confirmada, será boa para o setor da construção civil, com efeitos positivos imediatos. “Isso [a antecipação do financiamento] é bom. Porque conseguimos ter clientes para comprar um imóvel que, sem o fundo de garantia, não fecharia a conta. [Apenas] a soma do financiamento e dos recursos que o cliente tem não são suficientes para comprar imóvel. É uma medida de efeito imediato”.


Ontem (7), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, conversou com a imprensa e foi questionado sobre essa possibilidade. Mesmo não confirmando a antecipação da medida, o ministro a defendeu. “O governo está antecipando com o objetivo de ativar a economia, incentivar o setor. Eu não sei se isso já foi formalizado. A decisão política vai no sentido de auxiliar o setor, contribuir com o crescimento econômico e com esse objetivo é que ela deve ser tomada”.


O novo teto de financiamento vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos. A pendência está na data de início da contratação, se apenas em janeiro de 2019, como foi anunciado, ou ainda este ano. 


Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

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