Tempo de 'vacas magras' faz prefeito adotar medidas de contenção de despesas

Alegando tempo de “vacas magras”,  o prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), anunciou nesta terça-feira (20), durante reunião com secretários municipais, medidas de contenção de gastos em seu município.

"Esse é um tempo de vacas magras, mas as coisas vão melhorar. A gente espera que a partir de outubro tenhamos uma recuperação da receita, quando então poderemos respirar melhor. Enquanto isso, é pé no freio, para podermos manter as nossas finanças equilibradas, como temos feito ao longo da nossa gestão", determinou.

O anúncio veio dias após matéria divulgada no site oficial da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na qual a entidade aponta queda de 25,41% em termos nominais no segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), se comparado com mesmo período de 2018.

Na nota, a CNM explica que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano, uma vez que quando se avalia mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos.

Segundo a CNM, no primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

"Todos já sabem, mas é sempre bom lembrar que, entre junho e outubro, temos uma queda acentuada nas receitas municipais", disse o dirigente. "Nesse período, precisamos apertar o cinto e gastar o mínimo possível", sugeriu Nezzi.

Em junho deste ano, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, havia alertado os prefeitos sobre queda substancial do FPM nos próximos repasses.

Diante de projeções negativas, à época, Caravina advertiu os colegas gestores sobre a necessidade de controle nas despesas ao longo dos próximos meses.

O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros.

NÚMEROS

Tendo como suporte os números apresentados pelo secretário de Administração e Finanças, Ênio Vasconcelos – que indicam queda média mensal de R$ 600 mil nas receitas -, o prefeito de Caarapó determinou a adoção de medidas de contenção de gastos, como redução de horas extras, plantões e de viagens para fora do município, além do pagamento de diárias, entre outros.

"Precisamos reduzir as despesas, no mínimo, na mesma proporção da queda da receita", pregou.

Na avaliação de André Nezzi, as medidas propostas se justificam pelo fato de que é preciso manter em dia a folha salarial dos servidores, honrar compromissos com fornecedores e manter funcionando a máquina pública, responsável pelos serviços direcionados à população.

"Estamos absolutamente em dia com a nossa folha salarial, sem atrasos, e não podemos correr o risco da inadimplência", defendeu o mandatário, lembrando que as medidas de austeridade já tomadas pela administração possibilitaram, inclusive, o adiantamento de 50% do 13º salário do funcionalismo municipal, liberados no mês passado.

O prefeito, no entanto, tranqüilizou segmentos do funcionalismo local sobre a manutenção de alguns benefícios.  

"Com essas medidas de corte de gastos, podemos garantir o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores que se enquadram na lei", continuou Nezzi, referindo-se à iniciativa de beneficiar com até R$ 250, a título de auxílio, os servidores que ganham até R$ 1,5 mil por mês.

Com informações do jornalista Dilermano Alves, da assessoria de imprensa da prefeitura.