Reforçar as estratégias de combate ao tráfico de pessoas. Esse é o objetivo
do Conatrap (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), cujos
membros tomaram posse na quarta-feira (29).
Formado por 26 representantes da sociedade civil e de órgãos do governo
federal, o comitê terá entre as atribuições propor estratégias para a
implementação de políticas públicas, desenvolver estudos e acompanhar a
implementação dos planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
A presidência do comitê ficará até 2015 com a Secretaria Nacional de
Justiça.
Segundo o Ministério da Justiça, muitas vítimas têm medo de denunciar,
o que faz com que não se tenha números precisos sobre esta prática, geralmente
associada ao trabalho escravo e de crianças, adolescentes e mulheres para fins
de exploração sexual.
Cenário atual
O Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira mostra que, no
país, entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego
em região de fronteira.
Dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira, que
abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa
Catarina.
A maioria das vítimas é formada por mulheres entre 18 e 29
anos. Também fazem parte do grupo crianças, travestis e transgêneros, geralmente
em condição de vulnerabilidade.
Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família. Segundo o
estudo, também houve uma mudança no perfil dos aliciadores. Em 2002, a maioria
dos recrutadores identificados no Brasil era do sexo masculino.
No entanto, dados do Ministério da Justiça revelam uma maior incidência de
mulheres aliciadoras.
Apesar disso, números do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostram
que ainda há mais homens do que mulheres presos por tráfico de pessoas.