Governo lança comitê para desburocratizar serviços públicos

03/07/2015 - 14h49

Portal Notícias/MS

Carlos Alberto de Assis (Foto: Da Redação)

Na próxima terça-feira (07), às 8 horas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) dará posse ao CED (Comitê Estadual de Desburocratização), organismo vinculado a SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização).

O Comitê será responsável pela elaboração e acompanhamento de diretrizes que visem desburocratizar os processos organizacionais do Poder Executivo, viabilizando a implantação de medidas eficazes à simplificação e à celeridade do trabalho governamental.

“O objetivo é desburocratizar as ações do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, explicou o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, que irá coordenar a construção do Programa Estadual de Desburocratização. Ainda de acordo com Assis tudo que for possível será simplificado nos fluxos administrativos, até mesmo leis, decretos, portarias, atos normativos, desde que haja lisura nos processo. “A intenção do Governo é criar um canal de comunicação para receber sugestões de empresas e dos próprios contribuintes” disse.

Com a medida, o Governo pretende além de agilizar a execução de programas, assegurar o cumprimento de objetivos prioritários; melhorar o atendimento ao público e reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades.

Para a assessora executiva do Comitê, Berenice Jacob Domingues, a desburocratização e a simplificação dos serviços ganham dimensão crucial na profissionalização e na qualidade dos serviços prestados pela administração.

“É necessário e urgente, a construção de um programa específico que aglutine esforços e concentre ações de todos os órgãos e entidades em torno de um objetivo comum, de simplificar e melhorar o atendimento aos beneficiários do serviço público”, definiu.

Comitê

O comitê de Desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.

Tomarão posse, os seguintes membros:

SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização)

Titular: Carlos Alberto de Assis – Coordenador

Suplente: Édio de Souza Viégas

Titular: Berenice Maria Jacob Domingues – Assessor Executivo

Suplente: Roberto Pereira Coelho

Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica)

Titular: Luciene Ferreira da Silva Soares

Suplente: Ana Carolina Araujo Nardes

Casa Civil (Secretaria da Casa Civil)

Titular: Flavio da Costa Britto Neto

Suplente: Diego Abud