O presidente eleito do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul recuou e transmitiu o cargo nesta segunda-feira (6) a um interino, cumprindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que o mandou sair do comando da corte na semana passada.
O eleito, Marcelo Bandeira Pereira, foi escolhido para a presidência do TJ gaúcho em dezembro. Na última quarta-feira, no entanto, o ministro do Supremo Luiz Fux considerou que a eleição havia desrespeitado critérios de antiguidade e suspendeu a posse.
Na sexta-feira pela manhã, Bandeira anunciou que ficaria no cargo até que um pedido de reconsideração da liminar fosse julgado. Horas depois, Fux, em novo despacho, reafirmou a decisão de anular a posse.
Hoje pela manhã, o presidente eleito do TJ decidiu passar o cargo a José Aquino Aquino Flores de Camargo, que foi vice-presidente na gestão anterior. Pela liminar do Supremo, a presidência deveria voltar para o desembargador Leo Lima, que comandou a corte nos últimos dois anos.
Lima, no entanto, acertou na semana passada sua aposentadoria.
Após o segundo despacho de Fux, o novo comando do tribunal gaúcho anunciou que uma reunião do Pleno (órgão máximo do TJ) iria definir como cumprir a determinação da liminar. Os desembargadores, porém, voltaram atrás e nem chegaram a organizar esse encontro.
Eles decidiram ir a Brasília para se reunir com ministros do STF. O Supremo ainda vai julgar o mérito da liminar de Fux.
O ministro, na decisão, atendeu a um pedido de um outro desembargador do TJ gaúcho, que se sentiu prejudicado pelos critérios adotados na eleição interna ocorrida em dezembro.
