Deputados estaduais indicam R$ 19,2 milhões em emendas para os municípios

Em solenidade na noite de terça-feira (16), que contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB), a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado assinaram o repasse de R$ 19,2 milhões em emendas parlamentares destinadas às áreas da Educação (40% do montante total), Saúde (40%) e Assistência Social (20%) aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. 

Em 2014, cada deputado estadual pôde destinar R$ 800 mil em emendas. 

Porém, somente os municípios que entregaram a documentação necessária e não estejam inadimplentes estão aptos a receber os valores especificados pelos deputados. 

“Estou e saio satisfeito com o que conseguimos arrecadar e fazer jus às emendas. Só lamento pelos inadimplentes, que por lei não podem receber. O Estado tem esse bom relacionamento com a Assembleia e atendemos todas as prefeituras selecionadas pelos deputados de todos os partidos”, garantiu o governador.

Do total de recursos foram destinados R$ 4.745.000,00 para a pasta da Assistência Social, sendo R$ 3.513.000,00 repassados aos adimplentes. Destes, R$ 1.500.000,00 para equipar prefeituras e R$ 2.013.000,00 para obras e serviços de entidades civis. 

Para a Educação o montante destinado foi R$ 3.137.000,00, sendo repassados R$ 2.917.000,00 aos prefeitos com o cadastro positivo. Parte do recurso financiará a rede pública de Ensino e outra parte as organizações da sociedade civil. 

Na área da Saúde as emendas somaram R$ 3.186.000,00. Deste total, R$ 260 mil ficaram retidos, devido às prefeituras e entidades inadimplentes não regularizarem a tempo. Portanto foram repassados R$ 1.428.000,00 para financiar obras e serviços executados por entidades civis e R$ 1.498.000,00 para a rede pública municipal de Saúde. 

Em julho deste ano, a Assembleia Legislativa já havia garantido a liberação de R$ 8.690.000,00 em emendas para Saúde. 

“O restante do dinheiro sendo liberado agora é muito importante para a economia do Estado. Os deputados destinaram emendas dentro do plano estratégico pensado em parceria com o Executivo, a partir de uma negociação positiva. Nada foi imposto e sentimos o benefício de todos, então isso foi bem legal poder trabalhar em parceria”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Antônio Lastória. 

O prefeito de Santa Rita do Rio Pardo, Cacildo Dagno Pereira (PRP), resumiu a importância dos R$ 90 mil em emendas que seu município recebeu. 

“Com esse dinheiro iremos comprar dois Fiat Doblò, que ajudarão no transporte dos doentes de alta complexidade que precisam ser transferidos para Campo Grande ou Três Lagoas. Também poderemos atender as 40 pessoas com câncer na cidade que se tratam em Barretos [SP]. Esse recurso vai fazer uma grande diferença e ainda vai ter R$ 20 mil para investir nas escolas”, explicou o prefeito. 

“A democracia implantada pela Assembleia se resume no repasse dessas emendas. Aqui é a Casa do povo, então é fundamental que façamos essa solenidade de entrega, cumprindo com o nosso papel e o prometido”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB). 

A presidente da Abrec-MS (Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul), Luzia Auda da Silva Carvalho, afirmou que a emenda destinada à entidade possibilitará o pagamento dos salários dos profissionais da equipe multidisciplinar. "E com isso garantir a continuação do atendimento a 850 pacientes com insuficiência renal e suas famílias", concluiu.