Willams Araújo
O Senado aprovou ontem à noite regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos no País e, como uma das consequências, acabou jogando uma pá de cal nas pretensões políticas em Mato Grosso do Sul.
O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após sua criação.
Ficou decidido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político.
Diretamente, as medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades), que articula a refundação do PL (Partido Liberal) para depois fundir com o PSD, mas com forte reflexo nos estados, como em Mato Grosso do Sul, onde o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) teria recebido carta branca para controlar a legenda.
Lembrado para disputar à sucessão do prefeito Gilmar Olarte (PP), o ex-prefeito Nelsinho estaria com um pé no PL com anuência de Reinaldo Azambuja.
Nelsinho teve participação decisiva no segundo turno das eleições, quando passou a apoiar a candidatura de Reinaldo Azambuja, que derrotou o senador Delcídio do Amaral (PT) respaldado por vários partidos.
Além de Nelsinho, o PL teria outra forte opção para disputar a prefeitura da Capital a partir da possível filiação do deputado estadual Marquinhos Trad, que dever deixar o PMDB, a exemplo do que fez o seu irmão, o ex-deputado federal Fábio Trad, magoado com o ex-governador André Puccinelli.
Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas.
A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL¬AP), Lindbergh Farias (PT¬RJ), Sérgio Petecão (PSD¬AC) e Reguffe (PDT¬DF).
Antes da votação, o PMDB pediu urgência para que o texto pudesse ser votado ainda nesta terça.
NOVA SIGLA
O governo desejava ver a proposta rejeitada porque, nos bastidores, apoia a criação do PL, nova sigla gestada pelo ex-¬prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que poderia desidratar partidos da oposição e o PMDB no Congresso, assim como aconteceu quando o PSD foi criado.
O projeto chegou a ganhar o apelido de "lei Kassab". A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados.
Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.
Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da eventual sanção da regra pela presidente. Com agências nacionais.