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São Gabriel faz manifestação contra morosidade da Justiça

18/06/2013 - 13h05

OAB/MS

O município de São Gabriel do Oeste foi palco de manifestação nessa segunda contra a morosidade da Justiça. 

A Comarca conta atualmente com mais de sete mil processos e apenas um juiz. A instalação de uma segunda vara em São Gabriel vem sendo solicitada desde 2006. O pedido será oficializado novamente hoje ao governo do Estado e ao TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Durante o ato dessa segunda, realizada em frente ao prédio do Fórum da cidade, lideranças, advogados, representantes do poder público e da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), manifestaram preocupação com o atendimento aos jurisdicionados. 

“O cidadão tem direito de ter a prestação da tutela jurisdicional célere e eficaz. Em uma sociedade moderna e contemporânea em que vivemos, não podemos admitir mais a espera de anos para que o jurisdicionado tenha sua necessidade atendida”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar.

Para o presidente da Subseção da OAB/MS de São Gabriel do Oeste, Fernando Napp Rocha, o acúmulo de processos tem causado uma morosidade excessiva. 

“Leva-se um ano para o processo ter despacho e até seis anos para ser julgado. A população está ficando descrente quanto ao amparo que a Justiça deveria oferecer”, apontou Fernando. O prefeito de São Gabriel, Adão Rolim, ressaltou a estrutura criada para a instalação da segunda vara e as solicitações já feitas ao TJ/MS. 

“Conseguimos a doação de um terreno, reformamos o prédio do Fórum para facilitar a instalação, fomos inúmeras vezes ao TJ/MS e nada foi feito. Nosso município, com 23 mil habitantes, tem se destacado na produção agroindustrial e tem uma dinâmica forte na área econômica e social e por isso a Justiça é tão vital para nós”, disse Adão.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Paz, também reforçou o apoio do município e da sociedade para a implantação da vara. “Poder legislativo e executivo estão juntos nesse pleito, mas a sociedade deve também se mobilizar e para isso trouxemos nossa voz para as ruas”, afirmou. 

A manifestação contou ainda com a presença do secretário-geral adjunto da Subseção da OAB/MS da cidade, Ademar Marinho, da ex-presidente da Subseção da OAB/MS de São Gabriel do Oeste, Célia Regina Bernardo da Silva, além de vereadores, advogados, empresários e estudantes. 
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