As medidas de compensação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluirão uma alíquota única de 17,5% de IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos de aplicações, confirmou na terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os JCP (Juros sobre Capital Próprio). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares.
Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8). Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.
Segundo Haddad, o governo também pretende enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o ministro, ainda será definido pelo Congresso.
Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro disse que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica. (Com Agência Brasil)
