O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as propostas alternativas à elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) devem passar pela correção de "outras distorções no sistema financeiro".
"Se houver qualquer calibragem [do IOF], vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças", afirmou o ministro.
Questionado, Haddad preferiu não antecipar quais medidas serão anunciadas nesse pacote para "calibrar" – ou seja, reduzir o impacto – do aumento nas alíquotas do IOF.
Haddad afirmou, no entanto, que as "reformas estruturais vão voltar para a mesa" – sem citar quais.
"Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram", declarou.
Em maio, o governo anunciou uma elevação no IOF cobrado sobre diversas operações financeiras – mas começou a recuar no mesmo dia, após reação negativa do mercado.
O Congresso começou, nos dias seguintes, a se movimentar para aprovar uma derrubada do decreto presidencial, algo inédito nos últimos 25 anos.
O governo, então, buscou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e negociou um prazo de dez dias para apresentar uma proposta alternativa que substitua parte dos ganhos que seriam obtidos com o novo IOF.
Segundo Haddad, há uma "sintonia" do governo com Câmara e Senado. E, agora, a área econômica vai definir os termos de um pacote que será apresentado primeiro a Lula, Motta e Alcolumbre.
"É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70, 80, 90% daquilo que for discutido... Se houver uma compreensão que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas", disse.
"Eu já estava muito confortável com o debate com os líderes, hoje estou muito mais. Temos uma oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país continuar a gerando emprego, caindo o juro, que é o que o Brasil precisa", completou. (Com g1)
