O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirma que a indústria do petróleo requer estabilidade regulatória e se preocupa com o risco de aumento da carga tributária em suas operações no país.
O Ministério de Minas e Energia apresentou recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um cardápio de medidas para aumentar a arrecadação em 2025 e em 2026.
As ações incluem mudanças em participações especiais (cobradas em áreas de alta produtividade no regime de concessão) e alterações nos preços de referência do petróleo (o que resultaria em maior cobrança de royalties).
Segundo ele, os investimentos feitos pelas petroleiras têm 30 ou 40 anos de maturação.
"O Brasil já tem uma carga tributária muito elevada. A cada três barris de petróleo, dois ficam em impostos, royalties, participações especiais. Nos Estados Unidos, essa relação é de um barril a cada três extraídos", compara.
Em um cenário de forte disputa por investimentos entre países com reservas petrolíferas, "qualquer movimento que aumente a carga tributária impacta negativamente a competitividade do Brasil", argumenta o CEO da Shell.
Costa não trata, porém, as medidas apresentadas pelo MME a Lula como definitivas: "Diferentes áreas do governo têm diferentes visões sobre o assunto."
Ele também coloca o futuro do Repetro em sua lista de preocupações. Trata-se de um regime aduaneiro especial em que a compra de equipamentos da indústria fica livre de tarifas de importação, IPI, PIS-Cofins e o adicional de frete para a renovação da marinha mercante (AFRMM).
O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional têm falado em um corte linear dos incentivos fiscais como forma de reduzir o déficit fiscal.
"Vejo com bons olhos as discussões sobre uma redução [do gasto tributário]", diz Costa.
Ele acrescenta, no entanto, que as conversas devem estar focadas no futuro e não nos contratos já firmados: "Se você quer mudar a regra [tributária], muda daqui para a frente. Não muda o passado".
Uma das apostas da Shell é o campo de Gato do Mato, projetado para produzir até 120 mil barris por dia, no pré-sal de Santos. A produção deve começar em 2029.
A petroleira detém 50% de participação e é operadora do campo, tendo a colombiana Ecopetrol (30%) e a francesa Total (20%) como sócias.
Hoje a Shell é a segunda maior produtora do país, com 400 mil a 450 mil barris por dia de óleo equivalente, perdendo apenas para a Petrobras. O investimento anual no Brasil fica entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão.
De olho em novas fronteiras exploratórias, a empresa arrematou quatro blocos na bacia do Sul de Santos, no leilão realizado há duas semanas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Nesse último leilão, fomos com uma estratégia muito bem definida e que foi muito bem-sucedida", afirma Costa.
Isso porque, em 2022, a Shell já havia adquirido uma série de blocos na mesma bacia. Agora, o objetivo foi comprar áreas adjacentes e consolidar sua posição.
Os trabalhos sísmicos ainda vão começar, mas o executivo acredita no potencial de descobertas no Sul de Santos, que fica entre o litoral de São Paulo e o de Santa Catarina. É uma região cuja formação geológica pode se assemelhar à da Namíbia.
Observando que as bacias de Santos e de Campos "dão sinais de exaustão", Costa destaca a perspectiva petrolífera do Brasil em novas fronteiras, como o Sul de Santos e a Margem Equatorial. "São oportunidades únicas". (Com informações da CNN)
