Recursos destinados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ao atendimento de pacientes teriam abastecido um esquema de desvios dentro da Santa Casa de Campo Grande.
A acusação, segundo reportagem do G1, faz parte da denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aceita pela Justiça contra sete pessoas ligadas à administração do maior hospital do Estado e a uma empresa contratada pela instituição.
Com a decisão do juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, passaram à condição de réus a ex-presidente Alir Terra Lima, o ex-vice-presidente Jary Carvalho de Castro, os ex-diretores Rinaldo Hakme Romano, Alessandro Dias Junqueira e Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa, a responsável pelo setor de prontuários Monique Gregório de Oliveira e o empresário Maurício Aparecido Benites.
A investigação teve origem na Operação Antidotum, deflagrada em setembro pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia. A apuração inicial apontava prejuízo de R$ 4,9 milhões em contratos ligados à instituição.
Um dos principais alvos é um contrato firmado com a Redvalue Tecnologia para digitalização de prontuários. Segundo o MPMS, a contratação teria ocorrido sem estudos técnicos, análise de viabilidade ou demonstração de vantagem para o hospital.
A acusação sustenta que aproximadamente R$ 1,97 milhão foi pago por serviços que não teriam sido efetivamente executados. A promotoria afirma que planilhas financeiras da própria Santa Casa permitiram identificar que os pagamentos feitos à empresa tinham como origem recursos do SUS.
O dinheiro chegava à instituição por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Campo Grande, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e a associação responsável pela Santa Casa. O repasse anual previsto no acordo era superior a R$ 286 milhões e tinha como finalidade custear despesas hospitalares e manter os serviços de saúde.
MP aponta divisão de tarefas
De acordo com a denúncia, o suposto esquema funcionaria com divisão de funções entre dirigentes e o núcleo empresarial. Alir Terra é apontada pelo MPMS como responsável pelas decisões centrais relacionadas às contratações e pela condução da estrutura investigada.
Jary, então vice-presidente, teria atuado para priorizar pagamentos à empresa. Os responsáveis pela área financeira seriam encarregados da movimentação administrativa dos recursos, enquanto integrantes de outros setores teriam participado da elaboração de documentos e relatórios usados para dar aparência de regularidade aos serviços.
Maurício Benites, ligado à Redvalue, é apontado como integrante do núcleo empresarial e destinatário dos valores considerados desviados pela acusação.
Os crimes atribuídos aos réus variam conforme a participação apontada pelo MPMS e incluem organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva.
Além das responsabilizações criminais, o Ministério Público pede R$ 1,97 milhão como reparação por danos materiais e o mesmo valor por danos morais coletivos, totalizando quase R$ 4 milhões. Também foi solicitada a perda de bens e valores eventualmente relacionados aos crimes.
As defesas poderão agora contestar as acusações e apresentar provas e testemunhas. O recebimento da denúncia não significa condenação, e a responsabilidade dos sete réus será analisada durante o andamento da ação penal.
A defesa de Alir Terra sustenta que ela foi denunciada por atos praticados na condição de presidente e nega a prática de ilícitos. Já a defesa de Maurício Benites afirma que as acusações do Ministério Público não correspondem aos documentos apresentados e diz confiar na absolvição do empresário.
