O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   14 de Agosto de 2022
Publicidade

Governo cria programa de proteção de profissionais de segurança pública

Medidas de proteção e promoção dos direitos humanos não foram detalhadas pelo decreto publicado nesta quinta-feira (30

30/06/2022 - 10h21

CNN

Agentes da Polícia Federal (Foto: Marcelo Camargo)

Em decreto publicado nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União), o governo criou um programa de proteção dos profissionais de segurança pública e defesa social.


O PraVive (Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativor) será coordenado por dois ministérios: da Justiça e da Segurança Pública no que se refere aos profissionais de segurança pública e defesa social, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no que se refere aos profissionais do sistema socioeducativo. A eles caberá elaborar, implementar e monitorar as iniciativas relacionadas aos direitos humanos.


As futuras medidas de promoção dos direitos humanos não foram detalhadas pelo governo. Entre os objetivos do programa, está a diminuição da “vitimização e do suicídio” dos profissionais.


Entre os agentes de segurança pública, estão policiais e agentes penitenciários, que são considerados parte importante da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), que sancionou a medida.


Outro decreto também publicado na quinta-feira sancionou a criação de um segundo programa voltado para os profissionais da segurança pública. O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública — nomeado Programa Pró-Vida — visa elaborar, implementar e monitorar iniciativas de saúde biopsicossocial, ocupacional e segurança no trabalho desses funcionários.


Segundo a publicação no DOU, a medida entende como saúde biopsicossocial ações de atenção à saúde entre as dimensões biológica, psicológica e social, integrando diferentes abordagens terapêuticas.


A Rede Pró-Vida será coordenada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública, e contará com representantes de órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, as Policias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Polícias Civis, as Polícias Penais e aos Institutos Oficiais de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Mais em Geral
Colunistas
Ampla Visão
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS