O TJMS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história recente. Após o pedido de aposentadoria do desembargador Sideni Soncini Pimentel, afastado há quase um ano sob suspeita de corrupção e venda de sentenças, o tribunal tem 40 dias para escolher quem ocupará a vaga.
A decisão, segundo reportagem do G1, ocorre em meio a cobranças por mais transparência e moralização dentro da cúpula do Judiciário estadual.
Pimentel deixa o cargo dois anos antes da aposentadoria compulsória, com salário integral de R$ 39,7 mil, mesmo após as denúncias.
O benefício, amparado pela legislação, reacende o debate sobre a falta de punições efetivas a magistrados investigados por corrupção. A aposentadoria voluntária garante que ele continue recebendo os mesmos reajustes concedidos aos colegas da ativa — um privilégio que tem gerado críticas dentro e fora do tribunal.
A vaga aberta poderá ser ocupada por uma juíza, conforme as novas regras de paridade de gênero aprovadas em 2024, que determinam que a proporção de desembargadores homens e mulheres seja mantida entre 40% e 60%. Quatro magistradas despontam como favoritas na disputa: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Eliane de Freitas de Lima Vicente, Cíntia Xavier Letterielo e Denize de Barros Dódero, todas com mais de 20 anos de carreira na magistratura.
A escolha deve levar em conta critérios de antiguidade e merecimento, mas nos bastidores o clima é de disputa política. A formação da lista tríplice caberá ao Conselho Superior da Magistratura, e o Tribunal Pleno fará a votação final. Nos corredores do Judiciário, já se fala em pressões internas e articulações que podem influenciar o resultado.
Enquanto isso, o episódio reacende a discussão sobre a impunidade nos altos escalões do Judiciário. Pimentel, mesmo sob suspeita, não enfrentará um processo disciplinar público e deixará o tribunal com todos os direitos assegurados — um desfecho que reforça a sensação de que, para alguns, a aposentadoria é o abrigo perfeito diante de acusações graves.
Aposentadoria
O TJMS oficializou no último dia 15 a aposentadoria voluntária Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos, que estava afastado desde 2024 por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan, foi publicada no Diário da Justiça.
Apesar das acusações, Pimentel deixa o cargo com salário integral de R$ 39,7 mil, direito a reajustes e todos os benefícios de magistrado da ativa — o que tem provocado críticas dentro e fora do Judiciário. Para muitos, o caso expõe uma brecha que permite a juízes investigados se aposentarem antes de qualquer punição efetiva, garantindo rendimentos vitalícios mesmo sob suspeita.
