Os deputados estaduais iniciam nesta quinta-feira (6) a apreciação do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026, que prevê receita total de R$ 27,19 bilhões.
A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, será votada em primeira discussão durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa), que começa às 9h e é aberta à imprensa e à população.
A LOA é o instrumento que define quanto o Estado deve arrecadar e onde aplicará os recursos públicos no próximo ano.
O projeto detalha os valores destinados a cada secretaria, autarquia e fundo estadual, incluindo áreas estratégicas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
A proposta também contempla as metas e prioridades estabelecidas na Lei de LDO (Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pela Assembleia, e orienta as políticas públicas com base no PPA (Plano Plurianual).
A votação marca uma das etapas mais importantes do calendário legislativo, pois define o rumo dos investimentos estaduais em 2026.
Com a aprovação da LOA 2026, o Governo do Estado poderá planejar a execução orçamentária e garantir o cumprimento das metas fiscais e dos investimentos previstos para o próximo ano.
Cinco projetos na pauta
Além da LOA, a pauta desta quinta-feira inclui outros quatro projetos que serão analisados pelos parlamentares. A expectativa é de que a votação do orçamento concentre o debate político no plenário, principalmente sobre a distribuição dos recursos e emendas apresentadas pelos deputados.
O relatório sobre a proposta orçamentária foi elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que deve emitir parecer favorável à tramitação. A segunda votação deverá ocorrer ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.
