O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o acordo de delação premiada fechado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid seja anulado. Para a defesa, é imprescindível a rescisão e anulação da colaboração.
O movimento da defesa de Bolsonaro, segundo reportagem do R7, ocorre após a veiculação de supostas mensagens do militar por meio de perfis nas redes sociais, o que teria violado decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que proibiu o uso de redes sociais por parte do delator.
Os perfis mostram supostas conversas de Cid com outras pessoas sobre as informações prestadas durante a delação. Segundo a defesa do militar, ele jamais utilizou os perfis em questão e desconhece sua existência.
Segundo os advogados do ex-presidente, as conversas que seriam de Cid demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada, já que expõem que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação.
A defesa de Bolsonaro também entende que o teor das mensagens expõe não apenas a falta de voluntariedade, mas principalmente a ausência de credibilidade da delação. Consequentemente, na avaliação dos advogados, os depoimentos de Cid e as supostas provas decorrentes deles seriam nulos por serem ilícitos.
“O delator mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados. Os fatos trazidos a público após os interrogatórios são graves, para dizer o mínimo e muito pouco”, disse a defesa.
A defesa de Bolsonaro pediu ainda que o Supremo solicite novas informações às redes sociais, como histórico de acessos aos perfis e todos os dados cadastrais.
Na semana passada, em uma rede social, Bolsonaro disse que “a ‘trama golpista’ é uma farsa fabricada em cima de mentiras”. “Um enredo montado para perseguir adversários políticos e calar quem ousa se opor à esquerda”, pontuou.