Os deputados devem votar, nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), três propostas, entre as quais o Projeto de Lei 290/2024, que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal sul-mato-grossense.
O projeto está previsto para ser votado em primeira discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral.
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto de Lei 290/2024 reconhece o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, devido à sua relevância ecológica, cultural e turística para a região.
O autor da proposta informa, na justificativa, que o estado vizinho, Mato Grosso, já consolidou o tuiuiú como ave-símbolo estadual.
Em discussão única, deve ser votado Projeto de Lei 12/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta estabelece a denominação oficial de “Vale da Celulose” ao “conjunto de municípios que se destacam como polos de desenvolvimento econômico, logístico e social, impulsionados pela cadeia produtiva da celulose e por investimentos estratégicos em infraestrutura e geração de empregos”.
Em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 288/2024, de autoria do MPMS (Ministério Público Estadual).
A proposta acrescenta dispositivo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPMS (Lei 4.134/2011) para constar a previsão de pagamento de auxílio-invalidez aos servidores do órgão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e que necessitem de assistência permanente de outra pessoa.
