Sem nova decisão que mantivesse o afastamento dos investigados, quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltam ao trabalho nesta terça-feira (22), junto com o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
O retorno ocorre após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), não prorrogar a medida cautelar imposta há 180 dias pela decisão inicial do ministro Francisco Falcão, do STF (Superior Tribunal de Justiça), no âmbito da Operação Ultima Ratio.
Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, além de Jeronymo, estavam afastados desde outubro do ano passado, quando também foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
Eles são alvos de investigações que apuram crimes como corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O então presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, também chegou a ser afastado e monitorado eletronicamente, mas conseguiu um habeas corpus e retornou ao cargo ainda em 2023.
Além dos já mencionados, a Polícia Federal também apura o envolvimento dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso — em cuja residência foram apreendidos R$ 2,7 milhões em espécie — e Divoncir Schreiner Maran, que já havia sido alvo da Operação Tiradentes. Outro nome investigado é o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
A expectativa na Corregedoria Nacional de Justiça era de que os afastamentos fossem prorrogados, o que não ocorreu. O caso, inicialmente conduzido pelo STJ, subiu ao STF após os desdobramentos atingirem gabinetes de ministros com foro privilegiado. Apesar disso, Zanin ainda não desmembrou a investigação para devolvê-la ao STJ.
O Tribunal de Justiça confirmou, via assessoria, segundo reportagem do Correio do Estado, que os quatro magistrados reassumem suas funções a partir de hoje. Já Osmar Jeronymo, que viajava, deve retomar o cargo assim que retornar. Sua defesa ainda tentou obter esclarecimentos junto ao STF, mas não houve resposta até o momento.
