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Em nova perserguição, STF nega devolver passaporte a Bolsonaro

Decisão do ministro Alexandre de Moaraes acompanhou o entendimento da PGR, que se manifestou contrária à devolução do documento

30/03/2024 - 07h05

De Brasília 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Taba Benedicto)

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na sexta-feira, 29, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. 


A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que fez manifestação contrária ao pedido de restituição do documento, apresentado pela defesa de Bolsonaro.


Para a oposição, a medida consolida ainda mais a prática de perseguição política de Alexandre de Moraes ao ex-presidente da República, gesto que vem sendo repetido desde a campanha eleitoral rumo ao Palácio do Planalto.  


Em petição, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente e sua família foram convidados a uma viagem para Israel pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, entre os dias 12 e 18 de maio. O período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut.


A defesa do ex-presidente diz, ainda, que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, "especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel". A defesa não detalhou quais seriam os compromissos.


O pedido negado pelo ministro da Suprema Corte foi o segundo enviado pela defesa de Bolsonaro. 


No dia 14 de fevereiro, um dos advogados já havia solicitado a devolução do passaporte, classificando a medida como "absurda". Alexandre de Moraes encaminhou a petição para a Procuradoria-Geral da República.


Ainda não há data marcada para a análise da Primeira Turma do Supremo ou plenário da Corte quanto ao retorno do documento.


O ex-presidente teve o passaporte apreendido pela PF em 8 de fevereiro, após a Operação 'Tempus Veritatis' ser deflagrada. A ação apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e confiscou o documento de Jair de forma preventiva, para que ele não saísse do país.

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