O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como moeda de troca, disse em nota, nesta segunda-feira (24), que irá debater sua indicação com os senadores.
Ele também elogiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por quem ele diz ter uma "relação saudável, franca e amigável".
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
"Sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Messias.
"O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país", continuou.
Alcolumbre era a favor da indicação do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com Lula para defender o ex-presidente do Senado no STF.
Grampo
Caso seja indicado para o cargo, Messias será colega de Gilmar Mendes, com quem esteve envolvido, há nove anos, em um dos episódios mais emblemáticos da operação Lava Jato.
Em março de 2016, o decano do Supremo suspendeu, por meio de decisão liminar, a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).
A medida foi tomada após a divulgação de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF), autorizadas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Nas gravações, Dilma menciona o envio de um assessor chamado “Bessias” com um documento de nomeação para Lula. A interpretação foi de que o ato garantiria ao ex-presidente foro privilegiado, transferindo para o Supremo os processos que tramitavam contra ele na primeira instância. O assessor citado era Jorge Messias, então subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e servidor de carreira da AGU.
O episódio foi interpretado por Gilmar Mendes como tentativa de interferência nas investigações conduzidas pela Lava Jato. A decisão de barrar a posse de Lula como ministro ocorreu poucos meses antes do impeachment de Dilma e, sem foro, o petista foi julgado na primeira instância e preso em abril de 2018. Após 580 dias de prisão, foi solto por decisão do próprio STF.
Anos depois, o cenário se inverteu. Em 2023, Lula voltou ao Palácio do Planalto e Jorge Messias foi nomeado advogado-geral da União. Desde então, o “Bessias” se tornou o representante do governo perante o Supremo. Sua posse no cargo, inclusive, contou com discurso de Gilmar Mendes e com a presença de Dilma no palco.
Sabatina
Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.
Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta. (Com CNN - SP)
