Presidente da Câmara Arthur Lira desfila na Beija-flor; escola recebeu R$ 8 milhões

A Beija-Flor de Nilópolis realizou seu desfile neste domingo, 11, em homenagem à cidade de Maceió. A escola de samba recebeu um investimento de R$ 8 milhões por parte da capital alagoana. As informações são da Folha de S.Paulo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desfilou pela diretoria da escola, que retratou a história de Rás Gonguila, uma figura emblemática do Carnaval da capital alagoana. O prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL), também acompanhou a Beija-Flor na Sapucaí.

No sambódromo, Lira cumprimentou Anísio Abrão David, presidente de honra da Beija-Flor e que já foi condenado na Justiça por seu envolvimento com a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro.

Em 9 de maio de 2023, a prefeitura manifestou, por meio de uma publicação no diário municipal, a intenção de firmar um "termo de fomento" com a Beija-Flor. O documento afirmava que não era possível realizar um chamamento público para selecionar uma entidade a ser patrocinada, "em virtude da natureza singular do objeto da parceria", cujo principal objetivo era promover o turismo e a cultura de Maceió.

Em 15 de maio do mesmo ano, a prefeitura formalizou o "termo de fomento" no valor de R$ 8 milhões. De acordo com os dados disponíveis no portal da transparência municipal, Maceió já empenhou (etapa que antecede o pagamento) quatro parcelas de R$ 1,6 milhão para a escola, totalizando R$ 6,4 milhões.

A prefeitura de Maceió afirmou em comunicado que o acordo de cooperação foi estabelecido no ano anterior e que os R$ 8 milhões foram "integralmente repassados". Segundo a Secretaria de Comunicação Social, os recursos não foram provenientes de emendas parlamentares.

"A Prefeitura de Maceió informa que firmou no ano passado acordo de cooperação no valor de R$ 8 milhões com a Beija-Flor por meio da Secretaria de Turismo. Todos os recursos foram integralmente repassados. Não houve qualquer recurso proveniente de emendas parlamentares", diz o texto.

O executivo municipal acrescentou que o objetivo foi "incentivar e fomentar a cultura local, bem como o turismo na capital alagoana" e disse que a exposição da cidade no desfile "impacta positivamente o comércio e a renda de milhares de pessoas".

Indagado pela Folha de S.Paulo no domingo sobre a ligação entre políticos e contraventores, o deputado declarou que a escola de samba é um movimento democrático.

"Os governos realizam parcerias público-privadas, incentivam a cultura. Ninguém pode desconhecer que a escola de samba é um movimento democrático. Independentemente de como chegou até aqui, o Carnaval é fundamental da cultura brasileira", disse Lira.

Tribunal de Contas do Estado questiona patrocínio

Em agosto de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas iniciou uma representação para examinar uma possível ultrapassagem de gastos no patrocínio direcionado à Beija-Flor.

O processo levantava dúvidas sobre diversos aspectos, incluindo se havia verba disponível suficiente no orçamento municipal destinada ao turismo, bem como a discrepância nos repasses para a escola de samba do Rio de Janeiro em comparação com as agremiações de Maceió.

O órgão solicitou esclarecimentos ao prefeito JHC e requisitou a íntegra dos processos referentes ao patrocínio. Até o momento, não há registro de uma nova decisão sobre o assunto nos dados disponibilizados pelo TCE.