O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) envolvendo agentes ligados à direita, acusados de supostamente orquestrar campanhas de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, enquanto em paralelo cresce a pressão por maior avanço nas investigações do roubo de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para a oposição, em perseguição política, o STF deve condenar mais uma turma de manifestantes de direita, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar.
Segundo a denúncia da PGR, os réus teriam atuado por meio de uma suposta estrutura paralela de inteligência, usando recursos e canais para promover campanhas contra ministros do STF e disseminar narrativas sem fundamento sobre o sistema de votação.
As acusações apontam para a produção e divulgação de material manipulado e para tentativas de dar aparência técnica a dados falsos usados contra autoridades.
Os réus desse grupo são:
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e
Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
Defesas alegam falta de provas e pedem absolvição
Os advogados dos réus sustentaram a ausência de provas de autoria, dolo específico e nexo de causalidade entre as condutas descritas e os crimes atribuídos pela PGR. Em comum, todos afirmaram que os réus não integraram organização criminosa e não tiveram participação em atos de natureza golpista.
Roubo do INSS
No caso do INSS, autoridades federais identificaram um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários ao longo de vários anos, com impacto financeiro significativo para os cofres públicos.
Apesar da dimensão do suposto prejuízo, cresce entre setores da sociedade e da política a percepção de que as apurações e punições — especialmente em relação a responsáveis de maior porte — avançam de forma lenta. Não foi à toa que um forte esquema governamental blindou o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na CPMI do INSS.
Ele é vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Embora ocupe cargo de dirigente, Frei Chico não está entre os investigados.
A conjunção desses dois episódios abre dois cenários distintos no debate público: de um lado, a atuação da Justiça contra grupos acusados de ataques ao sistema democrático; do outro, a cobrança por uma investigação mais célere e efetiva sobre fraudes de grande monta que atingem o erário.
Especialistas ouvidos destacam que processos complexos e com diferentes frentes de investigação costumam demandar tempo, mas ressaltam a importância da transparência e da celeridade para preservar a confiança da população nas instituições.
A polarização política tem amplificado a leitura desses casos: vozes de diferentes espectros cobram responsabilidades e criticam o que chamam de tratamento desigual entre investigações.
Autoridades do Judiciário e da área de segurança pública, por sua vez, afirmam que a lei deve ser aplicada com neutralidade e que todos os inquéritos seguem seus ritos investigativos, com decisões tomadas com base em provas e no devido processo legal.
Enquanto o STF continua a avaliar as denúncias relativas à disseminação de desinformação e ao uso indevido de estruturas estatais, as investigações sobre as fraudes no INSS seguem em paralelo, com apelos crescentes por resultados que esclareçam responsabilidades e, se cabível, resultem em responsabilizações efetivas. (Com informações do R7)