Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), que deve ser rejeitado um pedido preliminar para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de atuar no julgamento dos acusados de tramar um golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na trama golpista.
Nesta tarde, a sessão foi reaberta com o julgamento dos pedidos preliminares das defesas dos acusados. Os ministros julgam recursos que questionam.
a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, como relator do caso, por ter sido alvo da suposta trama golpista, e se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser impedidos de julgar o caso;
se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte, com todos os 11 ministros, e se o Supremo é a instância adequada para conduzir o julgamento;
possíveis elementos que podem anular o julgamento: como ilegalidade na abertura da investigação, dificuldade de acesso das defesas aos documentos da denúncia e as circunstâncias do recolhimento de provas;
um pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid;
e se há a necessidade de aplicação do juiz de garantias.
