O cenário fiscal dos estados brasileiros tem se deteriorado ao longo dos últimos anos registrando, em 2025, o quarto resultado consecutiva de piora.
Dados do BC (Banco Central) mostra que os governos estaduais encerraram o ano passado com um superávit de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo o pior resultado desde 2014, quando o balanço foi de déficit de 0,23%.
O atual cenário econômico dificulta uma perspectiva de melhora. Com a taxa de juros operando em seu maior nível dos últimos 20 anos, a atividade econômica enfraquece e impacta a arrecadação, principalmente através do ICMS (Imposto sobre Transações Financeiras) - fonte crucial para os cofres dos entes federativos.
Apesar da taxa de juros mais alta beneficiar os estados através do aumento de receitas de aplicações financeiras, esses recursos não são contabilizados no cálculo do resultado primário. Também se trata de uma fonte não recorrente, uma vez que a tendência dos juros aponta para queda das taxas.
A situação também se repete ao analisar os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal. Segundo o levantamento, as despesas dos estados cresceram 5,7% acima da inflação, já a receita avançou 3,4% no último ano.
Veja a trajetória da fiscal dos estados em relação ao PIB
2014: Déficit de 0,23% do PIB
2015: Superávit de 0,15% do PIB
2016: Superávit de 0,11% do PIB
2017: Superávit de 0,1% do PIB
2018: Superávit de 0,7% do PIB
2019: Superávit de 0,22% do PIB
2020: Superávit de 0,5% do PIB
2021: Superávit de 0,87% do PIB
2022: Superávit de 0,39% do PIB
2023: Superávit de 0,25% do PIB
2024: Superávit de 0,24% do PIB
2025: Superávit de 0,4% do PIB
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) confirmou que os dados do ano passado reforçam a leitura de que os estados entraram numa fase de crescimento mais moderado das receitas em termos reais.
"A expansão nominal permanece, mas a perda de tração real sinaliza um cenário em que a arrecadação, especialmente do ICMS, fica mais sensível ao ritmo da atividade, ao volume de comercialização e a ajustes regulatórios em segmentos-chave", complementa o comitê.
Já pelo lado da despesa, o Comsefaz explica que 2025 combina despesas correntes ainda pressionadas com uma melhora de margem corrente no recorte do ano. O comitê identifica uma retomada do investimento desejável do ponto de vista de infraestrutura, contudo, cita que exige consistência financeira para não reabrir fragilidades num contexto de receitas reais mais contidas.
Estatais registram déficit desde 2023
A conjuntura econômica mais complexa não afeta somente os estados, mas também as estatais. Em 2025, as companhias registraram déficit de R$ 5,9 bilhões.
No ano, o setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou déficit primário de R$ 55 bilhões, o equivalente a 0,43% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado representa o maior déficit desde 2023.
Além das estatais, o governo central também registrou déficit no período.
Veja trajetória fiscal das estatais em relação ao PIB
2015: déficit de 0,07% do PIB;
2016: déficit de 0,02% do PIB;
2017: superávit de 0,01% do PIB;
2018: superávit de 0,06% do PIB;
2019: superávit de 0,16% do PIB;
2020: superávit de 0,05% do PIB;
2021: superávit de 0,03% do PIB;
2022: superávit de 0,06% do PIB;
2023: déficit de 0,02% do PIB;
2024: déficit de 0,07% do PIB;
2025: déficit de 0,05% do PIB.
(Com CNN) SP e Brasília)
