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Caravina anuncia pagamento de R$ 1 mil para servidores públicos de Bataguassu

Se aprovado pela Câmara, o pagamento do abono será disponibilizado em conta para os servidores no mês de dezembro.

20/11/2020 - 15h35

Campo Grande

Caravina alerta colegas para a prestação de contas (Foto: Edson Ribeiro)

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Bataguassu pagará aos servidores públicos municipais a Remuneração Adicional Esporádica no valor de R$ 1 mil. A disponibilização da gratificação foi anunciada ontem (19) pelo prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB).


"Mais uma vez realizaremos o pagamento do abono como forma de reconhecimento e valorização dos funcionários que tiveram desempenho na produtividade, prestando um serviço com eficiência e qualidade voltado à nossa população no decorrer deste ano", destaca o prefeito.


O atual presidente da Assomasul frisa que o pagamento da Remuneração Adicional Esporádica só foi possível devido a seriedade do Executivo Municipal quanto aos gastos públicos, que, dê forma responsável, tem adequado os ajustes econômicos à realidade municipal.


"Trabalhamos com austeridade, o que tem possibilitado um equilíbrio financeiro e economizarmos esses recursos que vão beneficiar nossos servidores e aquecer nossa economia local", avalia.


O Projeto de Lei nº 047/2020, de 9 de novembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Remuneração Adicional Esporádica aos servidores públicos da Prefeitura foi protocolado na Câmara de Vereadores e deve ser votado na próxima Sessão Ordinária marcada para segunda-feira, dia 28 de novembro, às 18h30 (horário de Brasília).


O documento explica que o valor será concedido ao servidor ativo que estiver em pleno exercício de suas funções no mês de novembro e baseado em critérios adotados pela administração municipal como o servidor ter mantido vínculo com o município de Bataguassu durante este ano por mais de 180 dias, considerando a data limite de 30 de novembro; e que não tenha mais de quatro faltas no ano (faltas sem justificativa).


São requisitos também que o servidor não tenha permanecido afastado no ano de 2020 por mais de 180 dias, contínuos ou descontínuos em razão de recebimento de benefício previdenciário e/ou licença para trato de interesse particular; e que não tenha sofrido no ano nenhuma penalidade disciplinar com trânsito em julgado, ainda que o processo administrativo correspondente tenha sido instaurado no exercício anterior.


O projeto cita ainda que o servidor que estiver cedido para outros órgãos, com ônus para o cessionário, ficará excluído da gratificação esporádica.


Se aprovado, o pagamento do abono será disponibilizado em conta para os servidores no mês de dezembro.

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