A chinesa Cosco, quarta maior companhia de navegação do mundo, procurou autoridades brasileiras nos últimos dias para manifestar interesse no leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP).
Em videoconferência com altos funcionários do governo, os chineses demonstraram preocupações com as regras do leilão e o temor de terem sua participação vetada.
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu restrições à entrada no leilão de empresas que tenham qualquer participação acionária em atuais operadores de terminais de contêineres em Santos.
A Cosco tem uma fatia societária residual, inferior a 5%, de um fundo de investimentos que também é minoritário em um terminal no porto santista. Seria o suficiente, em tese, para ficar obrigatoriamente de fora da disputa.
O leilão do Tecon Santos 10 é o maior arrendamento da história do setor portuário. Ele expandirá em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina -- que está à beira da saturação para escoar esse tipo de carga.
Em 2024, a Cosco transportou quase pouco mais de 10% dos contêineres em circulação no planeta em mais de 500 navios, sendo a quarta maior armadora global -- perde apenas para a suíça MSC, a dinamarquesa Maersk e a francesa CMA CGM.
Sua eventual presença no leilão do Tecon Santos 10 animou as autoridades brasileiras porque, até agora, apenas a filipina ICTSI e a brasileira JBS Terminais são vistas como concorrentes potenciais.
Quando o projeto foi para consulta pública, outras gigantes do setor -- como a alemã Hapag-Lloyd, a japonesa One e a americana Hutchison Ports -- chegaram a sondar o governo brasileiro. Com o passar do tempo, porém, elas não fizeram mais demonstrações firmes de interesse.
A MSC e a Maersk têm sido as empresas com maior apetite para entrar no leilão do novo terminal, mas estão impedidas pelas restrições da Antaq, que foram endossadas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e enviadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
As duas companhias são sócias na BTP, um dos três terminais de contêineres em operação em Santos.
A Antaq definiu um leilão em duas fases. Na primeira etapa, ficam impedidas de apresentar proposta quaisquer empresas com participação acionária nos terminais existentes.
Se não houver ofertas, aí os incumbentes poderiam entrar, mas apenas mediante o compromisso de se desfazer dos ativos atuais no porto antes de assinar o contrato do Tecon Santos 10.
O TCU ainda não concluiu sua análise, que está nas mãos do ministro Antonio Anastasia, relator do processo.
A unidade técnica responsável sugeriu a derrubada do leilão faseado. Para os auditores, todos devem ter o direito de participar, desde que os atuais operadores vendam suas participações nos terminais de contêineres já em operação em Santos.
Antes de elaborar e apresentar seu voto, Anastasia pediu manifestação da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre aspectos concorrenciais do leilão, com prazo até a semana que vem.
Embaixadas no TCU
Enquanto isso, governos estrangeiros ampliam sua movimentação para defender as empresas de seus países no contexto do leilão.
Nesta quarta-feira (17), o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, receberá um trio de embaixadores com interesse direito no Tecon Santos 10.
Estarão com o ministro a embaixadora da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen; o embaixador da Holanda, Aldeik Gierveld; e o embaixador da Suíça, Hanspeter Mock.
A Maersk tem sede na Dinamarca, mas seu braço de operações de terminais (APM Terminals) é baseado no Porto de Roterdã, na Holanda. A MSC é sediada em Genebra. (Com CNN - Brasília)
