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Dividas dos estados estão suspensas por seis meses, define Bolsonaro

O Executivo definiu que vai transferir o dobro do previsto, R$ 8 bilhões, oriundos de recursos do DPVAT

23/03/2020 - 16h29

De Brasília

Governo prossegue com ajuda financeira aos estados (Foto: Reprodução)

Na tarde desta segunda-feira (23) o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante reunião, que serão tomadas uma série de medidas de auxílio aos estados e municípios para o enfrentamento do novo coronavírus, como a transferência de R$ 85,8 milhões para a saúde. 


Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.


Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.


O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).


O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.


O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.


Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.


Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.


Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em “soluções permanentes para problemas estruturais”.


Nesse contexto, ele mencionou o “aperfeiçoamento das reformas”. “PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse.


“Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, acrescentou Bolsonaro. Com informações do Estadão Conteúdo.

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