O Ministério da Saúde e os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasem avançaram nas discussões e pactuações relacionadas à resposta brasileira à Covid-19 e de necessidades de assistência à população.
Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na quinta-feira (21), em Brasília, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou sete portarias pactuadas na comissão.
Estas portarias correspondem à liberação de R$ 2,2 bilhões de recursos para serviços da atenção primária e especializada em atendimento às demandas de estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde).
O auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da Covid-19.
O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
As portarias, discutidas em conjunto pelos representantes do Ministério da Saúde e de secretarias de saúde estaduais e municipais, buscam ampliar o acesso da população às unidades de Atenção Primária e aumentam a força de trabalho no SUS.
“No que depender de nós três, União, estados e municípios, sei que, juntos, vamos encontrar as melhores soluções e as mais rápidas possíveis. Me solidarizo com as famílias que perderam entes por conta da pandemia. Vamos acelerar às ações ao máximo para minimizar as perdas. É uma guerra com várias batalhas”, disse o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello.
