Royalties do petróleo podem cair mais de R$ 12 bi no ano e afetar governos

Em meio ao colapso da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, a arrecadação do país com royalties e participações especiais sofreu um forte tombo nos últimos meses.

A queda é um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios 

produtores em 2020, cujas contas também estão pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia e gastos adicionais para enfrentar a pandemia de coronavírus.

Levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a partir dos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mostra que a arrecadação com royalties desabou 30,8% em maio, na comparação com abril. Na comparação anual, a retração foi ainda maior, de 35%.

Com relação às participações especiais, o último dado disponível é do 1º trimestre, quando o valor recolhido para os cofres públicos caiu 23,5% na comparação com o mesmo período de 2019.

Diante do novo cenário de preço do barril de petróleo e de produção no Brasil, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais irá encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecadação total no ano de R$ 43,55 bilhões, contra os R$ 55,95 bilhões recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilhões a menos.

A projeção da CBIE leva em conta um preço médio de US$ 38 para o barril de petróleo no ano (queda de 40,9% na comparação com 2019), uma taxa de câmbio média de R$ 5,20 e uma produção de petróleo no mesmo nível de 2019 (abaixo de 3 milhões de barris de petróleo por dia).

Já a ANP avalia que a arrecadação irá encolher cerca de R$ 11 bilhões neste ano. A estimativa atual da agência é de um valor total de R$ 45,1 bilhões em 2020.