Treze anos após o início das investigações, a Justiça Federal condenou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de grilagem de terras públicas no distrito de Pana, em Nova Alvorada do Sul (MS).
Os lotes, originalmente destinados à reforma agrária, foram negociados de forma ilegal por um grupo que incluía políticos e empresários da região, informa reportagem do G1.
Entre os condenados estão Moizés Neres de Souza, ex-vereador na época, que pegou 6 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, e Jorge Fernandes Guimarães, que ocupava o cargo de subprefeito do distrito, condenado a 4 anos em regime aberto. Também foram punidos o empresário Rogério Casarotto, com pena de 2 anos em regime aberto, e Luciano Dias da Rocha, sobrinho do ex-vereador, também condenado a 2 anos em regime aberto. Todos poderão recorrer em liberdade.
O único absolvido foi o engenheiro agrimensor Fábio Mendes Fernandes, responsável pela demarcação dos lotes, por falta de provas que confirmassem sua participação no crime.
De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo montou um verdadeiro loteamento às margens da MS-145, batizado informalmente de “Bairro Nobre”, com 468 terrenos vendidos de forma clandestina.
Os lotes pertenciam ao Incra e deveriam ter sido usados exclusivamente para assentamentos da reforma agrária, mas acabaram sendo negociados por cerca de R$ 10 mil cada, movimentando aproximadamente R$ 2,4 milhões.
Ainda segundo a denúncia, os assentados eram convencidos a vender as áreas, e o grupo revendia os terrenos a terceiros, com a intenção de transformar a área em núcleo urbano. A estratégia seria forçar, mais adiante, a regularização fundiária junto à prefeitura e ao próprio Incra.
O caso veio à tona em 2012, mas há indícios de que os envolvidos continuaram atuando mesmo após o início das investigações. A reportagem tentou contato com os advogados dos citados na decisão, mas não obteve retorno.
