O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizam nesta sexta-feira (20) cerimônia para formalizar a Pactuação do Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Será às 10h30 (horário de MS), no Plenário do Tribunal, na Capital.
No período da tarde, a partir das 14h, no Patronato Penitenciário de Campo Grande, haverá a inauguração do Escritório Social e, em seguida, do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, no Fórum.
Durante todo o dia a procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, acompanhará as atividades.
“O fato do Estado participar de uma ação como esta é muito significativo para nós operadores do Direito. A importância do Programa e a abrangência que ele tem nos faz acreditar na superação dos desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade do País e que nossa Justiça trabalha integrada com todos os Poderes para diminuir esta realidade”, afirma. Ela estará representando o governador Reinaldo Azambuja no evento.
Em Mato Grosso do Sul, o Fazendo Justiça incluirá novas ações e fortalecerá as já desenvolvidas no programa Justiça Presente, do TJMS, mantendo o Judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade ao fomentar o diálogo entre instituições.
Na agenda do dia diversas autoridades representando o Poder Judiciário de MS, o CNJ e o Governo do Estado estarão presentes. Entre elas, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS; Valter Shuenquener de Araújo, juiz e secretário-Geral do CNJ; Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB/MS; Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-Geral de Justiça (MPE/MS); e Fábio Rogério Rombi da Silva, defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul.
