A pesca começa a ser proibida neste domingo (1º de novembro) em parte dos rios de Mato Grosso do Sul, com o início da piracema, período de reprodução dos peixes.
A restrição começa pela calha do rio Paraná e será estendida ao rio Paraguai e aos demais rios do Estado na quinta-feira (5), permanecendo até 28 de fevereiro de 2027.
Para combater a pesca ilegal, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) mobilizará 40 servidores, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento nas bacias dos rios Paraná e Paraguai.
A fiscalização também alcançará peixarias, supermercados, restaurantes e hotéis que comercializam pescado nativo.
A previsão é vistoriar entre 30 e 50 estabelecimentos para verificar a procedência dos produtos e a documentação obrigatória.
Durante a piracema, a pesca amadora e profissional ficará suspensa, com exceções previstas na legislação. A pesca de subsistência continuará permitida em condições específicas, respeitando o limite de até três quilos de pescado ou um exemplar, sem autorização para comercialização.
Comerciantes e pescadores profissionais com estoques de peixes nativos deverão apresentar declaração ao Imasul até 7 de novembro. Quem descumprir as regras poderá sofrer multas, apreensão de equipamentos e responder por crime ambiental.
A captura do dourado continuará proibida mesmo após o fim da piracema, como medida de proteção da espécie.
A pesca será retomada em março de 2027, respeitando as regras ambientais, os limites de captura e as espécies autorizadas.
