Assomasul recomenda suspensão das aulas na rede municipal de ensino

Willams Araújo

A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) recomendou na tarde desta terça-feira (17) a suspensão temporária das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

O documento, assinado pelo presidente da entidade municipalista, Pedro Caravina, inclui uma série de medidas para evitar a disseminação do COVID-19 (novo coronavírus) em Mato Grosso do Sul.

A medida é com base principalmente à declaração pública de situação de pandemia em relação à doença pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em 11 de março deste ano.

A entidade também leva em consideração o Decreto Estadual nº 15.393, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19, que suspendeu as aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino até o dia 6 de abril de 2020.

A Assomasul, ao tomar tal posição, também considerou o apelo de vários prefeitos que se dizem preocupados com a situação que deixou a população em pânico. 

Entre as medidas sugeridas pela diretoria da Assomasul consta a suspensão de eventos em locais públicos e as aulas nas escolas mantidas pelas prefeituras.

“Art. 1º. A elaboração de Decreto Municipal para suspender eventos e reuniões em locais fechados visando evitar aglomerações, bem como as aulas na Rede de Ensino Municipal”, diz trecho do documento, elaborado minutos após a decisão do governo do Estado de tomar medidas semelhantes nas escolas estaduais.

Também consta do documento “a suspensão de viagens de servidores públicos municipais e do prefeito, a fim de conscientizar a população local, visando obstar a proliferação da doença COVID-19 pelo período da quarentena”.

A Assomasul também orienta as prefeituras disponibilizar à população material fornecido pelo Ministério da Saúde, bem como pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre as medidas que podem ser adotadas para prevenção, controle e contenção de riscos para obstar a disseminação da doença nos municípios do Estado.

“Por fim, sendo a situação controlada em nosso Estado, a Assomasul promoverá o restabelecimento das atividades que haviam sido programadas, emitindo previamente os avisos devidos para os seus associados”, conclui o documento.