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Caravina destaca distribuição recorde do ICMS Ecológico em MS

Em 2021, o imposto vai contemplar 77 cidades do Estado e  ajuda na receitar municípios e também nos investimentos ao meio ambiente

12/01/2021 - 06h16

Campo Grande

Reinaldo conversa com Caravina em agenda pública (Foto: Divulgação)

A distribuição recorde do ICMS Ecológico é destaca pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o recurso permite repassar mais recursos aos municípios do Estado e ainda incentivar os investimentos no meio ambiente. 


“Além de repassar recursos a mais para as prefeituras, ainda incentiva os gestores a trabalharem e investirem mais no nosso meio ambiente, em ações em diversos setores”, afirmou Pedro Caravina.

Ele explicou que os investimentos dos prefeitos vão desde a coleta seletiva, reservas ambientais, gestão de resíduos sólidos e até formação de cooperativas para tratamento de materiais recicláveis. “Um incentivo em que os dois lados ganham, tanto o município, como o meio ambiente do Estado”.


Pedro Caravina destacou  que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) já apresenta a pontuação de cada item, o que ajuda os prefeitos a entender como funciona os critérios e como podem ter acesso a estes recursos do ICMS Ecológico. “Já se tem as informações sobre os pontos. Sabemos por exemplo que as reservas indígenas precisam estar homologadas”.


Índice


A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, a resolução com os índices definitivos do ICMS Ecológico que vão valer para 2021. Neste montante 77 serão contemplados.


O ICMS Ecológico corresponde a 5% do que é arrecadado com o imposto. Para definir o cálculo deste repasse é levado em conta três critérios: unidades de conservação, terras indígenas homologadas e gestão de resíduos sólidos.


Depois desta avaliação é definido o índice para cada município, que atende estes critérios. Para este ano ficaram de fora desta distribuição apenas as cidades de Pedro Gomes e Anastácio. O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, destacou que se trata de um recorde.


Criação


O ICMS Ecológico foi criado por meio de uma lei complementar em 4 de janeiro de 1991, como uma forma de criar critérios ambientais para repassar uma parte dos recursos vinculados a este imposto.


Este recurso é dividido para os municípios que possuem no seu território terras indígenas homologadas, unidades de conservação, plano de gestão de resíduos sólidos e sistemas de coleta seletiva.


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