Presidente da Assomasul diz que melhor para o País seria unificar eleições

Em entrevista ontem ao portal Midiamax, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) , Pedro Caravina, voltou a defender a unificação das eleições no país a partir da prorrogação do mandato dos atuais prefeitos por dois anos. 

A postura segue entendimento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que deve apresentar documento ao Congresso Nacional explicando as razões de sua proposta. 

Na terça-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o Congresso montará grupo para iniciar na próxima semana as discussões sobre assunto. 

Ele adiantou que há entendimento para que os atuais mandatos não sejam prorrogados.

Segundo Caravina, há consenso sobre a impossibilidade de realizar o pleito dentro do prazo previsto no calendário eleitoral. 

“A CNM defende que vai ser muito difícil acontecer em outubro como todos estão prevendo, porque a pandemia deve ter pico até agosto. Teriam que ser feitas convenções no período de 20 de julho a 5 de agosto. Então tem muitas ações que vão ter que ser feitas que a pandemia vai atrapalhar. É quase consenso que não dá pra fazer em outubro”, pontuou. 

Entretanto, ele afirma que a hipótese de adiamento para o mês de dezembro causa preocupação, devido à necessidade de fechamento das contas do mandato e de outras questões burocráticas. Portanto, diante do cenário de necessidade de alterar a Constituição Federal para expandir o prazo, o ideal seria, na visão dos municípios, que se aproveitasse para unificar as eleições municipais com as estaduais.

Eleição em segundo plano

Apesar de 80% dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses estarem aptos a disputar a reeleição – somente 20% já cumpre o segundo mandato – a prioridade tem sido a contenção do Covid-19 e os efeitos da pandemia. 

“Como vai ser a recomposição das perdas de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], há a preocupação com a folha de pagamento. A eleição esta ficando até em segundo plano, mas lógico que está vindo à tona”, observou Caravina.

Para a Assomasul, seria até antidemocrático realizar campanha em meio à pandemia, porque isso poderia prejudicar candidatos acima de 60 anos ou integrantes do grupo de risco. 

Assim como a CNM, a entidade defende ainda a economia que a unificação traria aos cofres públicos, considerando a estimativa de R$ 5 bilhões para a realização de um pleito, somando gastos do fundo partidário e Justiça Eleitoral.

A entidade adiantou que, com base nesses argumentos, a CNM irá acompanhar e participar das discussões sobre adiamento das eleições no Congresso Nacional. Mas, apesar da defesa de prorrogação por dois anos com continuidade dos mandatos, irá acatar as decisões do Congresso Nacional e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).