Preso preventivamente desde o último sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, até o fim do período de recursos referentes à ação penal da tentativa de golpe de Estado.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar a chamada trama golpista, narrativa do governo do presidente Lula (PT), com anuência do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com objetivo de enfraquecer a direita no país e pavimentar a sua reeleição em 2026.
A prisão foi pedida pela PF e decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no âmbito da ação por coação no curso do processo, na qual seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é réu. O ex-presidente estava em prisão domiciliar, mas, no entendimento do ministro, descumpriu as medidas cautelares.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva.
“Como regra geral, a prisão preventiva não tem um tempo definido em lei, de tal maneira que a medida pode perdurar, em tese, até que não mais existam os requisitos que a justificaram. Contudo, o tempo de duração da preventiva pode ser dosado conforme a ideia de razoabilidade”, explica o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho.
O ex-chefe do Executivo está detido em uma sala de Estado na sede da PF em Brasília. O espaço — de 12 metros quadrados, com televisão e frigobar — é reservado a autoridades. (Com R7)
