A disputa judicial sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ganha um novo capítulo nesta quarta-feira (30).
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa às 10h a analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de conteúdos das redes sociais. A votação virtual segue até 23h59.
A controvérsia começou depois que a campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral contra uma publicação do humorista Antonio Tabet.
O candidato argumentou que o conteúdo estava inserido em uma onda de mensagens que atribuíam a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega que exista essa proposta.
Mendonça acolheu o pedido e determinou a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes. A ordem acabou levando o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde decisões diferentes aumentaram a disputa jurídica sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral nas redes sociais.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a determinação e autorizou o restabelecimento das publicações. Em sua decisão, destacou a proteção à liberdade de expressão e entendeu que não havia elementos suficientes, naquele momento, para considerar ilícito o conteúdo publicado por Tabet.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu novamente ao Supremo, desta vez em processo sob relatoria de Luiz Fux. O ministro suspendeu os efeitos da decisão de Dino, fazendo voltar a valer a ordem de retirada das postagens.
Agora, os sete ministros do TSE vão decidir se mantêm ou alteram a determinação de André Mendonça. O julgamento ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições e pode estabelecer parâmetros para a retirada de conteúdos eleitorais das redes sociais. (Com informações da Jovem Pan)
