A poucos dias do primeiro turno, uma disputa sobre os limites de atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve entrar na pauta dos presidentes das duas cortes nesta segunda-feira (28).
Kassio Nunes Marques, que comanda o TSE, tem reunião marcada com o presidente do STF, Edson Fachin, e pretende aproveitar o encontro para discutir decisões do Supremo que atingiram determinações tomadas pela Justiça Eleitoral.
O episódio mais recente ocorreu neste domingo (27). O ministro comunista, Flávio Dino, derrubou uma decisão do TSE que havia determinado a retirada de publicações relacionadas à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais.
A ordem eleitoral havia sido dada por André Mendonça após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) recorrer à Justiça contra conteúdos que associavam o candidato à intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Dino, no entanto, entendeu que uma das publicações questionadas não apresentava elementos suficientes para justificar sua remoção. Ao decidir pelo restabelecimento do conteúdo, o ministro também estendeu o entendimento a outras postagens retiradas pelo mesmo fundamento.
A intervenção aumentou a tensão entre integrantes das duas cortes. Kassio considera que decisões desse tipo podem representar interferência em atribuições do TSE e pretende tratar do assunto diretamente com Fachin.
Outro ponto que deve entrar na conversa é o sistema de distribuição de processos do Supremo. Kassio pretende defender medidas institucionais para impedir eventuais tentativas de direcionamento na escolha de relatores.
O encontro entre os dois presidentes já estava previsto antes da nova controvérsia. Os acontecimentos do fim de semana, porém, devem ampliar a discussão sobre a relação entre STF e TSE durante a reta final da campanha eleitoral.
