A disputa judicial em torno de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (28).
A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de derrubar os efeitos de uma decisão de Flávio Dino.
Dino havia suspendido uma determinação anterior de André Mendonça, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ordenou a retirada de publicações relacionadas à informação de que Flávio ou pessoas ligadas a ele pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega que exista essa proposta.
O pedido foi apresentado em um processo relatado por Fux que trata do Marco Civil da Internet. A defesa também quer que a discussão seja levada ao plenário do STF e sustenta que cabe à Justiça Eleitoral atuar no combate à desinformação relacionada às eleições.
A controvérsia começou após publicações sobre o tema circularem nas redes sociais. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de conteúdos ao considerar, em análise preliminar, que a afirmação sobre a retirada do título de Padroeira não tinha respaldo nos fatos apresentados no processo.
No domingo (27), Dino derrubou a determinação após ser acionado pela defesa do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações atingidas. Para Dino, não havia elementos suficientes, naquele momento, para considerar ilícita a postagem e justificar sua retirada.
Nesta segunda, o próprio Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o caso será julgado pelos demais ministros.
