De autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ) o Projeto de Resolução 57/2021, que altera a redação da ementa e do artigo 1º da Resolução 39/2009, que institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares. A matéria segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Com a alteração, ao invés de medalha, será instituído o troféu do mérito legislativo Zumbi dos Palmares, a serem concedidos todo ano em homenagem às pessoas físicas ou jurídicas, como instituições públicas, organizações não-governamentais, universidades ou outros, que tenham efetiva atuação no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Estado.
Amarildo Cruz explica as razões de ter apresentado essa alteração em resolução vigente. “Apresenta-se a presente proposta para melhoria e adequação do texto legislativo, substituindo-se a palavra medalha por troféu”, relatou.
