Com a chegada da reta final das eleições de outubro, quase 2 milhões de brasileiros com deficiência estão aptos a ir às urnas.
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 1.970.165 eleitoras e eleitores desse público poderão votar neste ano, o maior número já registrado pela Justiça Eleitoral.
O contingente cresceu 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando havia 1.381.348 pessoas com deficiência inscritas para votar. Entre elas, 319.489 declararam deficiência visual, ante 214.088 há quatro anos.
Às vésperas da votação, a Justiça Eleitoral também ampliou a estrutura destinada a esse público.
O país passou de 156.296 seções eleitorais principais com acessibilidade em 2022 para 220.577 neste ano, avanço de 41%.
Recursos na hora do voto
Para pessoas com deficiência visual, a urna eletrônica dispõe de sistema de áudio. O eleitor pode utilizar fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral para ouvir as informações e acompanhar a votação.
O teclado possui identificação em Braille e uma marca tátil na tecla 5, utilizada como referência para localizar os demais números. A urna também oferece recursos de áudio, enquanto eleitores surdos contam com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na tela.
Mesmo quem não tiver informado previamente a deficiência visual poderá solicitar a utilização do áudio no dia da eleição. Quando a condição já consta no cadastro eleitoral, o recurso fica previamente habilitado.
Acompanhante pode ajudar na votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também podem receber auxílio de uma pessoa de confiança durante a votação, mesmo sem solicitação antecipada. Quando considerado necessário, o acompanhante pode entrar na cabine e até auxiliar na digitação dos números. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora.
A legislação ainda garante preferência para votar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Eleitores com deficiência visual podem usar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação e entrar na seção acompanhados de cão-guia.
A ampliação da estrutura ocorre em uma eleição na qual o número de pessoas com deficiência cadastradas para votar cresceu em proporção semelhante à quantidade de seções acessíveis, aumentando a demanda por recursos que permitam o exercício do voto com autonomia.
