O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base de um pacote de ajuste fiscal que prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027.
A medida chega após sucessivos aumentos das despesas públicas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora tenta conter gastos e ampliar a arrecadação para equilibrar as contas federais.
A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários, em meio a críticas da oposição sobre a condução da política econômica.
O pacote combina limites mais rígidos para despesas, redução de benefícios tributários e medidas para reforçar o caixa da União.
A necessidade de ajuste ocorre em um cenário de dívida pública superior a R$ 11 trilhões, resultado de desequilíbrios fiscais acumulados ao longo de diferentes governos e agravados pela pressão das despesas sobre o Orçamento.
Entre as medidas está a redução de incentivos fiscais concedidos a setores da economia, além de novas restrições ao crescimento dos gastos públicos. O objetivo é abrir espaço no Orçamento e permitir que o governo cumpra a meta fiscal estabelecida para 2027.
Oposição critica aumento da arrecadação
Durante a votação, parlamentares da oposição criticaram o pacote e argumentaram que o governo busca compensar o crescimento das despesas com medidas que ampliam a arrecadação, em vez de promover cortes mais profundos na estrutura administrativa.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou a estratégia econômica do Executivo, apontando que parte do ajuste depende da retirada de benefícios tributários, o que pode elevar os custos para setores produtivos.
Apesar da proposta de contenção, o texto também permite que determinadas despesas extraordinárias fiquem fora do cálculo da meta fiscal, como parte dos subsídios destinados ao diesel.
O pacote ainda precisa passar pela análise dos destaques no Senado, prevista para terça-feira (17), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Com a proposta, o governo Lula tenta recuperar o controle das contas públicas após a expansão das despesas, enquanto enfrenta críticas por recorrer ao aumento de receitas para financiar o ajuste fiscal. (Com informações da Agência Senado)
