Contas do governo comunista têm rombo recorde de R$ 48,69 bilhões em fevereiro

As contas do governo comunista liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um déficit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 48,692 bilhões em fevereiro, após um resultado positivo de R$ 102,146 bilhões de janeiro, informou o Banco Central nesta sexta-feira, 5.

O rombo inclui o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras), segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

O resultado de fevereiro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês na série histórica do BC, que foi iniciada em 2001. Em fevereiro de 2023, houve déficit primário de R$ 26,453 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento do déficit primário se deu por conta da antecipação do pagamento de precatórios (sentenças judiciais contra o governo que não permitem mais recursos na Justiça), que totalizou R$ 29,4 bilhões. 

"No ano, não afetará o resultado. Foi apenas uma antecipação temporal e, olhando o contrafactual, se não tivesse ocorrido, representaria uma redução do déficit ante fevereiro de 2023?, disse. "Esta é uma ressalva importante para melhor entendermos os números de fevereiro", acrescentou.

O resultado ficou bem próximo das expectativas do mercado. A mediana apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast era de déficit de R$ 49,0 bilhões. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro, todas negativas, iam de R$ 57,1 bilhões a R$ 21,6 bilhões.

No segundo mês do ano, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 57,821 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 8,646 bilhões - enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,486 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão. As empresas estatais, por sua vez, registraram superávit de R$ 483 milhões no mês.

No resultado acumulado em 12 meses, o déficit primário é de R$ 268,229 bilhões. Em porcentual do pib (Produto Interno Bruto), o déficit é equivalente a 2,44%. Até janeiro, o déficit acumulado era de R$ 245,990 bilhões (2,25% do PIB).

Dívida em alta

Os dados divulgados pelo BC mostram também que a dívida pública brasileira subiu em fevereiro. A Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,301 trilhões no segundo mês de 2024, o que representa 75,5% do PIB - ante 75,1% em janeiro e 74,4% em dezembro.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, subiu no segundo mês de 2024 para 60,9% do PIB, ante 60,1% em janeiro. A DLSP atingiu R$ 6,693 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.