O INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) informou na terça-feira (24) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho.
Cerca de 90 bilhões foram roubados das contas de aposentados e pensionistas durante o governo do presidente Lula (PT), embora a informação é que o desfalque foi de pouco mais de R$ 6 bilhões.
A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.
Os valores serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
"A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas", afirmou. (Com Agência Brasil).
