A 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu por manter em liberdade provisória o estudante de medicina João Vítor Fonseca Vilela que atropelou e matou a corredora Danielle Oliveira, em fevereiro deste ano.
A votação não foi unânime, teve 2 votos favoráveis e um contrário.
Entre os argumentos da decisão assinada no último dia 24, está o de que o cárcere não cumpre função de ressocialização em determinados casos e que pode “prejudicar o futuro profissional” do envolvido.
O jovem, de 22 anos, foi preso em flagrante após o acidente, no dia 15 de fevereiro, mas teve liberdade provisória concedida um mês depois, em março. Na decisão, a justiça determinou que o estudante seguisse uma série exigências, como não mudar de residência sem autorização prévia e nem de ausentar por mais de oito dias sem comunicar a justiça.
João Vítor também teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa e não pode frequentar bares e restaurantes que façam a venda de bebida alcoólica.
Denúncia do MP
O estudante foi denunciado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por homicídio e tentativa de homicídio por dolo eventual no trânsito, ou seja, quando o autor prevê a possibilidade de um resultado danoso, mas mesmo assim decide agir.
A investigação inicial aponta que o jovem estava alcoolizado ao volante e fazia "zigue-zague" ao tentar forçar uma ultrapassagem no momento em que atropelou a atleta. Ele também atingiu Luciana Timóteo, amiga da vítima, que sofreu escoriações leves. (Com g1/MS)
