O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o coronel da PM-FF (Polícia Militar do Distrito Federal) Jorge Eduardo Naime Barreto frequente cultos religiosos aos domingos.
Ex-chefe do Departamento de Operações da corporação, Naime é investigado por suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos do 8 de Janeiro.
O coronel foi preso preventivamente em fevereiro de 2023, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes em maio de 2024. Hoje, cumpre medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.
Em decisão proferida no último domingo (3), Moraes reafirma que as medidas cautelares seguem “necessárias e adequadas” e argumenta que não há motivo para alterá-las.
O ministro, porém, diz que é “razoável e adequada a autorização para que possa participar dos cultos aos domingos”.
A Primeira Turma do STF marcou para a próxima sexta-feira (8) o início do julgamento, em plenário virtual, dos ex-integrantes da cúpula da PM-DF por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A PGR os acusa de omissão combinada com crimes como golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, é considerado um indicativo do que pode ocorrer nos julgamentos de Bolsonaro, Mauro Cid e outros réus da mesma ação penal. (Com CNN)