O novo presidente do INSS vai se reunir hoje com integrantes da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União para traçar o plano de ressarcimento dos aposentados alvos da fraude no contracheque.
Gilberto Waller Júnior foi nomeado, na quarta-feira (30), pelo presidente Lula para o lugar de Alessandro Stefanutto, demitido após o escândalo. O governo ainda não informou como e nem quando será feita a devolução dos R$ 6,3 bilhões roubados dos aposentados e pensionistas.
Uma das associações envolvidas na fraude chegou a filiar mais de mil e quinhentos aposentados por hora em abril de 2024. É o que revela um relatório inédito da Controladoria-Geral da União. Em apenas um mês, a entidade filiou mais de 250 mil aposentados.
De acordo com a CGU, isso pode indicar uma possível inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados. Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU, mesmo sem estrutura, as associações ofereciam a aposentados e pensionistas serviços como descontos em academias e planos de saúde.
Dessa forma, elas cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Em muitos dos casos, as associações falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além dos casos de falsificação, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
Em março de 2024, quase um ano após as primeiras denúncias, o INSS editou uma norma determinando que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com assinatura eletrônica avançada e biometria dos beneficiários.
Pela norma, novos descontos ficariam bloqueados por seis meses, enquanto o sistema de biometria da Dataprev, que gerencia os dados da Previdência, não ficasse pronto.
A mudança passou a valer em abril. Mas, um mês depois, o então diretor de benefícios substituto do INSS, Geovani Spiecker, pediu à Dataprev uma solução transitória, que permitisse novos descontos até setembro.
A solução transitória era uma espécie de biometria paralela, feita pelas próprias associações, usando apenas uma foto do beneficiário, sem um sistema oficial de reconhecimento facial.
A Dataprev alertou que a biometria paralela não atendia aos requisitos, mas o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinou a adoção do modelo em junho de 2024. Naquele mês, o número de descontos saltou de menos de 10 mil para mais de 780 mil.
Em agosto, a CGU voltou a recomendar o bloqueio de novos descontos. Mais uma vez, o INSS rejeitou o alerta e os descontos seguiram aumentando.
Um mês depois, o sistema de biometria da Dataprev foi apresentado, mas Stefanutto prorrogou o uso da biometria paralela até dezembro, como queriam as associações. Já em janeiro de 2025, mesmo com a biometria da Dataprev funcionando, Stefanutto, mais uma vez, prorrogou a biometria paralela até o fim do mês.
Na quarta-feira, o presidente Lula nomeou para o lugar de Stefanutto o procurador federal Gilberto Waller Júnior para comandar o INSS. Lula tem sido cobrado a demitir o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acusado de conivência com o esquema criminoso.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que representou o presidente Lula nos atos do Primeiro de Maio, disse que a permanência de Lupi vai depender de uma avaliação política e correção de rota do INSS:
Durante a operação de busca e apreensão na semana passada, a Polícia Federal encontrou duzentos mil dólares – ou mais de um milhão de reais – em dinheiro vivo, na casa de um agente da corporação. Segundo as investigações, o policial federal Philipe Roters Coutinho foi filmado conduzindo dois investigados pelo roubo no INSS em área restrita do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. (Com CBN)
Encerra nesta sexta-feira o prazo de inscrição para o Encceja 2025" title="
