A Polícia Federal deflagrou a “Operação Anteprojeto”, nesta quarta-feira (8), para aprofundar a investigação de possíveis crimes licitatórios, de formação de cartel e de organização criminosa por empresas contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no período das enchentes do Rio Grande do Sul.
A operação conta com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Três empresas de engenharia com sede no Rio Grande do Sul são alvo da investigação.
De acordo com as investigações, as empresas teriam, mediante conluio, ajustado previamente suas propostas de preços para obtenção de três contratos com o DNIT durante a catástrofe climática, que ocorreu entre abril e maio de 2024.
Os contratos tinham como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva para atendimento das demandas emergenciais apresentadas nas rodovias sob a jurisdição do DNIT do Rio Grande do Sul, atingidas pelas enchentes.
O valor dos três contratos ultrapassa R$ 72 milhões. As obras foram custeadas com recursos federais oriundos de crédito extraordinário, vinculados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
As irregularidades nos contratos foram constatadas tanto pela CGU quanto pela Polícia Federal e o Cade. Os órgãos verificaram inconsistências nas contratações que apontam para a possível prática de crimes licitatórios e de cartel.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito deles em Porto Alegre e na região metropolitana da capital gaúcha. O outro está sendo cumprido em Brasília (DF).
A operação conta com a participação de quatro auditores da CGU, 51 policiais federais e 15 profissionais do Cade.
Segundo os investigadores, as irregularidades contratuais podem impactar diretamente as obras de recuperação da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul, já que a formação de cartel prejudica a concorrência, podendo elevar os preços e restringir a oferta de produtos e serviços. (Com CNN - Brasília)
