Cerca de 3 toneladas de produtos vencidos, somando 659 itens, foram apreendidas pela Vigilância Sanitária Municipal de Dourados durante uma inspeção em uma empresa do ramo alimentício.
Os materiais, encontrados no estoque, seriam utilizados como matéria-prima na fabricação de alimentos, o que representa grave risco à saúde pública.
De acordo com o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, a operação foi realizada durante vistoria prévia para renovação da licença sanitária.
“Nossa equipe encontrou produtos fora do prazo de validade que seriam usados na produção. Todo o material foi apreendido e o estabelecimento autuado. A empresa tem 15 dias para apresentar defesa, e após a análise, a penalidade pode variar de advertência a multa”, explicou.
A fiscalização faz parte do processo de licenciamento exigido para estabelecimentos de Alto Risco, conforme a Resolução SES nº 80/2020. Além da análise documental, os fiscais verificam o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que abrangem higiene, armazenamento correto, manipulação segura, controle de pragas, uso de equipamentos de proteção e manutenção das máquinas.
O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que todas as exigências são atendidas, garantindo a qualidade dos serviços e a proteção à saúde dos consumidores.
Mesquita reforçou que o trabalho da Vigilância é permanente e busca prevenir riscos à segurança alimentar.
“As inspeções são rigorosas, tanto para a liberação de licenças quanto nas fiscalizações de rotina e nas apurações de denúncias feitas pela população”, destacou.
A Vigilância alerta que armazenar ou utilizar produtos vencidos configura infração sanitária grave e pode resultar em sanções severas, inclusive interdição do local em casos reincidentes.
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