Com foco em ampliar o acesso a medicamentos e combater o desperdício no sistema de saúde, um projeto relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado na terça-feira (27).
A proposta isenta de tributos federais — como PIS, Cofins e IPI — as doações de remédios a hospitais públicos, Santas Casas, Cruz Vermelha e entidades beneficentes.
O texto, que agora segue para análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), estabelece que as doações devem ser feitas por empresas farmacêuticas e que os medicamentos tenham, no mínimo, seis meses de validade.
Apenas instituições públicas e organizações sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas, sem possibilidade de revenda.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, não poupou elogios ao relator. “Este relatório é de um senador que entende de saúde, que entende do drama do Brasil e que entende da dor do povo brasileiro”, afirmou.
Ela também ressaltou que a proposta “salva vidas, cuida do meio ambiente e faz diferença na vida de quem espera por um medicamento no serviço público”.
No parecer, Nelsinho Trad alerta para o impacto do descarte incorreto de medicamentos vencidos, que chega a cerca de 14 mil toneladas por ano no Brasil. "Estamos falando de uma medida que tem impacto direto na saúde pública e na sustentabilidade ambiental", afirmou o senador sul-mato-grossense.
A proposta amplia ainda o alcance dos beneficiários, incluindo não apenas hospitais públicos, mas também OSCs (Organizações da Sociedade Civil), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e OS (Organizações Sociais) que atuem na saúde.
A urgência da matéria foi evidenciada pela situação no Rio Grande do Sul, onde as enchentes comprometeram o abastecimento de insumos hospitalares. Em resposta à crise, a Anvisa liberou, de forma emergencial, a doação de medicamentos — inclusive controlados — sem exigência dos trâmites habituais.
“O objetivo é claro: transformar desperdício em acesso, gerar um ciclo virtuoso onde todos ganham — o meio ambiente, as instituições de saúde e, principalmente, quem mais precisa”, conclui Nelsinho Trad.
